Processo 217050/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 09/04/2021 12:35
Autuado em 09/04/2021 12:35
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1458/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2021 Acórdão   1458/ 2021 Conhecimento e procedência com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/06/2021 Acórdão   1458/ 2021 Conhecimento e procedência com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/04/2021 Acórdão   703/ 2021 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Representante EDM CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
Procuradores: EDMAR CALOVI (credenciado, inclusão:09/04/21)
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Interessado PAULO HORN

Juntadas
DataDescrição
13/08/2021 13:56 do Protocolo 497508/21
11/08/2021 15:45 do Protocolo 493545/21
29/07/2021 16:13 do Protocolo 461210/21
06/05/2021 14:38 AR do ofício OCN - 1061/21 - DP
06/05/2021 14:38 AR do ofício OCN - 1060/21 - DP
16/04/2021 09:45 do Protocolo 231095/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/04/2021 Ofício de Contraditório   1060/ 2021   
DP  12/04/2021 Ofício de Contraditório   1061/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2021 2611 Despacho Processual Diverso nº 970/2021
23/08/2021 2608 Despacho Processual Diverso nº 926/2021
10/08/2021 2599 Despacho Processual Diverso nº 893/2021
06/07/2021 2574 Acórdão nº 1458/2021
18/06/2021 2562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 21/06/2021
22/04/2021 2523 Acórdão nº 703/2021
14/04/2021 2518 Despacho Processual Diverso nº 407/2021
13/04/2021 2517 Termo de Distribuição de Processo nº 1822/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2021 23:33 DP  
24/08/2021 11:06 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 118/2021 -
21/08/2021 08:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 970/2021 -
19/08/2021 08:55 CMEX Instrução nº 547/2021 -
12/08/2021 09:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 926/2021 -
09/08/2021 08:35 DP Informação nº 5237/2021 -
03/08/2021 17:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 893/2021 -
29/07/2021 11:30 CMEX Informação nº 3425/2021 -
29/07/2021 11:30 CMEX Instrução nº 514/2021 -
14/07/2021 12:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 735/2021 -
14/07/2021 12:01 SMPJTC  
08/07/2021 12:25 5PC Ciência de Decisão nº 154/2021 -
08/07/2021 12:15 SMPjTC  
30/06/2021 16:00 STP  
18/05/2021 11:38 GCDA  
18/05/2021 09:34 SMPJTC  
11/05/2021 13:08 5PC Parecer nº 319/2021 - Representação da Lei n.º 8.666/93. Pela procedência, com determinação de retificação e republicação do edital.
11/05/2021 13:07 SMPjTC  
23/04/2021 20:43 CGM Instrução nº 969/2021 -
22/04/2021 09:52 DP  
19/04/2021 11:22 GCDA  
15/04/2021 15:53 STP Certidão de inclusão de processo nº 47/2021 -
13/04/2021 11:46 GCDA  
12/04/2021 14:29 DP Certidão Diversa nº 155/2021 -
12/04/2021 14:29 DP Informação nº 2335/2021 -
12/04/2021 14:29 DP Ofício de Contraditório nº 1060/2021 -
12/04/2021 14:29 DP Ofício de Contraditório nº 1061/2021 -
09/04/2021 13:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 407/2021 -
09/04/2021 12:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1822/2021 -

Voltar a Consulta